Termos e condições

O Portaldapsicologia.pt® é um website português especializado em Psicologia, orientado por uma equipa com vários anos de experiência na área da Psicologia, Gestão e Tecnologias de Informação, direcionado para profissionais e estudantes de Psicologia de língua portuguesa, bem como para o público em geral. A informação disponibilizada neste website pretende complementar sem nunca substituir a prática profissional dos técnicos nos diversos domínios, contribuindo para uma boa formação dos futuros profissionais ao mesmo tempo que procura prestar um serviço útil à comunidade.

Condições Gerais de Utilização

O Portaldapsicologia.pt® é disponibilizado de forma maioritariamente gratuita aos utilizadores da Internet através do endereço eletrónico www.portaldapsicologia.pt. Este website é propriedade da Scientinst – Instituto do Conhecimento, Unip. Lda., NIPC 507217519 sendo a manutenção da responsabilidade da Chipcooler, Unipessoal Lda, NIPC 507643356. O acesso e/ou a utilização do Portaldapsicologia.pt® é voluntário, atribuindo a quem o/a realiza a condição de utilizador. Todo o utilizador aceita, desde o primeiro momento em que acede ao Portaldapsicologia.pt®, sem nenhuma reserva, o conteúdo das presentes condições gerais de utilização, bem como as condições particulares que as complementem, substituam ou modifiquem de algum modo relacionado com os serviços e conteúdos do Portaldapsicologia.pt®. Consequentemente, o utilizador deverá ler atentamente quer as condições gerais, quer as condições particulares de utilização antes de aceder e/ou utilizar qualquer serviço do Portaldapsicologia.pt® o que fará sempre exclusivamente por sua responsabilidade. O proprietário reserva-se ao direito de suspender temporariamente, e sem necessidade de aviso prévio, o acesso às páginas web do Portaldapsicologia.pt® a quaisquer utilizadores que não cumpram, total ou parcialmente, quaisquer destas condições gerais ou particulares aplicáveis, ou como resultado da eventual necessidade de efetuar operações de manutenção, reparação, atualização ou melhoria das mesmas.

Modificação de Condições

A Scientinst, Unip Lda reserva-se o direito unilateral de, em qualquer momento e/ou circunstância e sem necessidade de aviso prévio, modificar as condições de acesso e/ou utilização das páginas web do Portaldapsicologia.pt®, assim como eliminar ou modificar os conteúdos nelas incluídos, a sua estrutura e/ou o seu design e grafismo.

Recolha, Armazenamento, Tratamento e Disponibilização de Dados Pessoais

O utilizador autoriza expressamente a Scientinst, Unip Lda e a Chipcooler, Unip, Lda., dentro dos limites da lei, recolher, armazenar informaticamente, comunicar e inter-relacionar os seus dados pessoais após o seu fornecimento no âmbito do Portaldapsicologia.pt®, bem como a transmitir os mesmos ao conhecimento e utilização das entidades parceiras e associadas ao Portaldapsicologia.pt® com as finalidades estabelecidas e expressamente autorizadas pelo utilizador. Igualmente, o utilizador autoriza a Scientinst, Unip. Lda. e a Chipcooler, Unip. Lda. a ceder os referidos dados a outras sociedades associadas com vista à realização de ações de marketing dirigidas à promoção dos seus produtos e serviços. A recolha de dados pessoais e seu armazenamento informático por estas empresas tem como único fim o desenvolvimento de toda a atividade relacionada com o Portaldapsicologia.pt®, nomeadamente a apresentação de produtos e serviços e o envio de informação e publicidade sobre assuntos relacionados com as temáticas do Portaldapsicologia.pt®\. O fornecimento de dados pelo utilizador é facultativo, sendo os dados facultados voluntariamente os únicos elementos pessoais aos quais o Portaldapsicologia.pt® tem acesso. Está garantido, nos termos e limites da lei, o direito de constante acesso, atualização, retificação e cancelamento dos dados de carácter pessoal pelo respetivo utilizador. Para exercitar este direito o utilizador deverá utilizar o endereço de correio eletrónico info@portaldapsicologia.pt.

Exclusão de Responsabilidades

Nas suas páginas, o Portaldapsicologia.pt® faz referência a múltiplos recursos disponíveis na Internet. Contudo, em nenhum caso é responsável pela veracidade da dita informação e do uso que dela se faça por terceiros. O acesso às páginas do Portaldapsicologia.pt® não implica nenhum tipo de garantia relativamente à idoneidade dos conteúdos incluídos nas mesmas para fins particulares de quem a elas aceda. Consequentemente, tanto o acesso às páginas web atrás mencionadas como o uso que se possa fazer da informação e conteúdos nelas incluído, efetuam-se sob a exclusiva responsabilidade de quem o realiza, e nem a Scientinst, Unip. Lda nem a Chipcooler, Unip. Lda responderão em nenhum caso e de nenhuma forma, nem por danos diretos nem indiretos, nem por danos emergentes nem por lucro cessante, pelos eventuais prejuízos derivados do uso da informação e conteúdos acessíveis no website referido ou do acesso a outras páginas web ou conteúdos de terceiros através das hiperligações existentes. Determinados conteúdos são disponibilizados de boa fé com informação proveniente de fontes internas e externas às próprias empresas. Em virtude desta situação, bem como da grande quantidade de informação acessível, alguns dos dados ou textos disponíveis poderão não ser absolutamente exatos ou estar completamente atualizados, apesar dos melhores esforços para que tal não aconteça. Neste sentido, a empresa proprietária do website responderá única e exclusivamente por conteúdos de que é autora, devidamente identificados com o seu copyright. As empresas Scientinst, Unip. Lda e Chipcooler, Unip. Lda, não serão, em nenhum caso, responsáveis, nem sequer de forma indireta, por produtos ou serviços prestados ou oferecidos por outras pessoas ou entidades, ou por conteúdos, informações, comunicações, opiniões ou manifestações de qualquer tipo originados por terceiros e que estejam acessíveis através das páginas web do Portaldapsicologia.pt®. O Portaldapsicologia.pt® esforça-se para que a informação e os serviços contidos nas suas páginas sejam fiáveis. Contudo, o respetivo corpo editorial declina toda a responsabilidade relativamente ao uso irregular, negligente, incompetente ou fraudulento que se possa fazer desta informação e/ou destes serviços, os quais estão dirigidos fundamentalmente para profissionais em exercício nas diversas vertentes da Psicologia e psicólogos em formação. O Portaldapsicologia.pt® não partilha necessariamente das opiniões apresentadas ou defendidas nos artigos publicados. As recomendações apresentadas pelo Portaldapsicologia.pt®, assim como as referências a estratégias de intervenção, métodos de tratamento, fármacos, etc. deverão ser vistas apenas como posições ou opiniões dos autores e não como referências estandardizadas ou universais.

Direitos de Propriedade Intelectual

Nenhuma parte desta publicação eletrónica - textos, desenhos, imagens, bases de dados, logotipos, estrutura, design e demais elementos - pode ser alvo de reprodução, transmissão, adaptação, tradução, modificação, comunicação ao público ou qualquer outra exploração sem a autorização por escrito do titular de copyright (seja a Scientinst, Unip. Lda., a Chipcooler, Unip Lda, ou os parceiros e colaboradores do website).

Direitos de Utilização de Imagens

Toda e qualquer publicação de imagens no Portaldapsicologia.pt® é sujeita a autorização prévia explícita por parte dos detentores de direitos das mesmas.

Legislação Aplicável e Jurisdição

Todas as condições apresentadas regem-se pela legislação portuguesa e submetem-se apenas à jurisdição e legislação vigentes em Portugal. Para todas as questões emergentes da prestação de serviços por parte do Portaldapsicologia.pt® dos seus conteúdos e do incumprimento das cláusulas apresentadas, será competente o foro da Comarca de Lisboa com renúncia expressa a qualquer outro.